TidyFactCalculadoras práticas, fatos conferidosRegistro de conferência
O registro de conferência das nossas 4 ferramentas: as fontes oficiais usadas em cada uma, a data da conferência e quem conferiu. Uma IA faz a conferência. Nenhuma pessoa revisou estas páginas.
Última atualização:
Depois que fazemos uma ferramenta, uma IA que não participou da criação confere a ferramenta com as fontes oficiais. O método está em Fontes e como conferimos. Os dados abaixo são os mesmos da lista “Fontes” de cada ferramenta. Para avisar sobre um erro, veja Correções e contato.
Alqueire, tarefa e hectare por estado
- Conferida em
- Conferida por
- Um agente de IA separado e independente (Claude, da Anthropic)Nenhuma pessoa revisou a ferramenta.
- Fontes oficiais conferidas
- Tabela de Medidas Agrárias Não Decimais (fontes: Serviço de Estatística da Produção do Ministério da Agricultura, 1946; Falcão, Direito Agrário Brasileiro; Agenda Operacional EMATER-MG 2004)
- Lei nº 9.393/1996 (ITR), art. 11 e Tabela de Alíquotas: «Área total do imóvel (em hectares)»
- Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), art. 50, § 2º: «O módulo fiscal de cada Município, expresso em hectares» (redação da Lei nº 6.746/1979)
Bandeira tarifária: cor do mês e quanto soma na conta
- Conferida em
- Conferida por
- Um agente de IA separado e independente (Claude, da Anthropic)Nenhuma pessoa revisou a ferramenta.
- Fontes oficiais conferidas
- Resolução Homologatória nº 3.306, de 5 de março de 2024, art. 2º: adicionais das bandeiras (18,85, 44,63 e 78,77 R$/MWh) a partir de 1º de abril de 2024
- Bandeiras Tarifárias: valores por kWh (amarela R$ 0,01885; vermelha patamar 1 R$ 0,04463; patamar 2 R$ 0,07877)
- PRORET, Submódulo 6.8 – Bandeiras Tarifárias (Anexo da REN nº 1.084/2024): adicionais à TE, definição mensal, exceção dos Sistemas Isolados
- Outubro terá bandeira verde, contas de luz sem custo extra (25/09/2026)
- ANEEL mantém bandeira tarifária amarela em setembro (28/08/2026): «Desde maio a bandeira amarela é acionada»
- Bandeira tarifária continua amarela em agosto (31/07/2026)
- Bandeira tarifária em julho permanece amarela (03/07/2026)
- Bandeira tarifária: ANEEL divulga calendário de acionamento para 2026
- Constituição Federal, art. 155, II: o ICMS é imposto dos Estados e do Distrito Federal
Feriados 2026 e 2027 e pontes
- Conferida em
- Conferida por
- Um agente de IA separado e independente (Claude, da Anthropic)Nenhuma pessoa revisou a ferramenta.
- Fontes oficiais conferidas
- Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 (redação da Lei nº 10.607/2002): feriados nacionais
- Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002
- Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980: 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida
- Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995: feriados civis e religiosos
- Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025: feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
- Portaria MGI nº 11.460/2025: cópia do DOU de 30/12/2025 (Seção 1, p. 59) no SIGEPE Legis
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), art. 134: férias
- Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), art. 380: dia de eleição
- Constituição Federal, art. 77: eleição no primeiro e no último domingo de outubro
- STF, ADI 7898 (Lei 11.002/2025 do RJ, Corpus Christi): pedido julgado improcedente
- STF, ADI 4131 (Lei 5.243/2008 do RJ, terça de Carnaval): ação não conhecida
- Portaria Presidência nº 1/2025 do TRE-AC: calendário de feriados de 2025, com o Decreto estadual nº 11.610/2024 (20/01 Dia do Católico, Lei 3.137/2016; 17/11 na segunda)
- Portaria Presidência nº 1/2026 do TRE-AC: calendário de feriados de 2026, com o calendário do Executivo estadual (DOE nº 14.173-B; 20/01 e 17/11 comemorados na quinta)
Calculadora de dias úteis
- Conferida em
- Conferida por
- Um agente de IA separado e independente (Claude, da Anthropic)Nenhuma pessoa revisou a ferramenta.
- Fontes oficiais conferidas
- Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), arts. 216, 219, 220 e 224 (com o § 1º): dias úteis, suspensão de 20/12 a 20/01 e contagem do prazo
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), arts. 459, § 1º, 769, 775 e 775-A
- Código Civil (Lei nº 10.406/2002), art. 132: contagem de prazos
- Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), art. 210: prazos contínuos
- Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, art. 62: feriados da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores
- Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 (redação da Lei nº 10.607/2002): feriados nacionais
- Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980: 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida
- Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995: feriados civis e religiosos (data magna do estado; até 4 feriados religiosos municipais)
- Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025: feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
- Lei nº 2.126/2009 do Acre: feriados estaduais em outro dia útil comemorados na sexta-feira
- Portaria Presidência nº 1/2025 do TRE-AC: calendário de feriados de 2025, com o Decreto estadual nº 11.610/2024 (20/01 Dia do Católico, Lei 3.137/2016; 17/11 na segunda)
- Portaria Presidência nº 1/2026 do TRE-AC: calendário de feriados de 2026, com o calendário do Executivo estadual (DOE nº 14.173-B; 20/01 e 17/11 comemorados na quinta)
- Lei nº 18.531/2022 de Santa Catarina: feriados de 11/8 e 25/11 transferidos para o domingo
- Lei municipal nº 14.485/2007 de São Paulo, art. 10: feriados na capital (exemplo de feriado municipal)
- Lei nº 11.419/2006 (processo eletrônico), art. 5º, § 2º: intimação consultada em dia não útil